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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:01

Justiça determina alteração em data de Nascimento

Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20

Decisão judicial beneficia despachantes

pediam para representar os clientes na utilização do Sistema de Registro Automático de Veículos (SRAV).
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:24

SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa

ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.

perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008

construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:15

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:11

Planejamento 2026: o que sua empresa precisa para se proteger e crescer este ano

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18

A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária

considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:53

Destituição do poder familiar não pode ser anulada por falta de citação de suposto pai com identidade ignorada

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12

Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 15:54

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:37

Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante

recebeu informação do cartório de registro de imóveis que o apartamento nunca teria pertencido à devedora executada
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41

Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Fraude enseja anulação de negócio realizado após constituir crédito

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 12462

Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo

pediam para representar os clientes na utilização do Sistema de Registro Automático de Veículos (SRAV).

ininterrupto e sem registro de uma única falta geradora de advertência ou suspensão em seu prontuário funcional.

perduração do registro do nome nos Órgãos de proteção ao crédito, ainda que quitada a dívida, torna-se

10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de

construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB.

10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e

525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de

proteção de marca e segurança digital. O registro no INPI é essencial para garantir a identidade e evitar

considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma

processo de destituição; porém, a turma considerou que o homem era desconhecido na época do nascimento da criança, tanto que não constou de seu registro civil.

seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo

recebeu informação do cartório de registro de imóveis que o apartamento nunca teria pertencido à devedora executada

questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região

, ou, nem mesmo, providenciando o registro de ocorrência policial para que a polícia judiciária procurasse os estelionatários

ineficaz um negócio por ele realizado, com a anulação do registro imobiliário.

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